Processo 523460/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/10/2006 11:20
Autuado em 27/10/2006 11:20
Oficio de encaminhamento 300/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1670/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2007 Acórdão   1670/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2007 Acórdão   1670/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA GERALDA VIEIRA JABOR
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1670/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1152/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2007 11:16 DP Processo em remessa externa
12/12/2007 10:56 DP  
11/12/2007 10:36 DIJUR  
09/11/2007 11:37 S2C  
24/10/2007 15:26 GCFAMG  
09/10/2007 09:43 DP  
10/07/2007 09:58 SAUDI  
05/07/2007 10:54 SMPjTC Parecer nº 9912/2007 - legalidade e registro
22/05/2007 10:50 DIJUR Parecer nº 10094/2007 - Diligência não cumprida. Negativa de registro.
08/05/2007 08:12 DP Processo em remessa externa
04/05/2007 12:10 DP  
30/04/2007 16:55 DIJUR  
09/01/2007 09:15 SAUDI  
19/12/2006 13:00 SMPjTC Parecer nº 23242/2006 - diligência
27/10/2006 15:08 DIJUR Parecer nº 17800/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
27/10/2006 11:19 DP  

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